Execução Fiscal 5005342-05.2018.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5005342-05.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/05/2023, 11:17

Juntada de peças digitalizadas

25/05/2023, 11:17

Transitado em Julgado

25/05/2023, 11:15

Juntada de peças digitalizadas

25/05/2023, 11:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50053420520184025101

24/05/2023, 20:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: GIL LOPES NOBREGA COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5005342-05.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

13/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

12/10/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

10/10/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/08/2022, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

16/08/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022, 17:11

Conclusos para julgamento

16/08/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

15/08/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022, 19:03

Documentos

ACÓRDÃO

•25/05/2023, 11:15

SENTENÇA

•16/08/2022, 17:11

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Baixa Definitiva

Juntada de peças digitalizadas

Transitado em Julgado

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50053420520184025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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