Execução Fiscal 5005355-10.2023.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 66.390,32

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GUVAMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/09/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/09/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 15:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/09/2024, 15:34

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2024, 14:42

Decisão interlocutória

25/07/2024, 09:55

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/05/2024, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/05/2024, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

21/05/2024, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/05/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/05/2024, 03:00

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02F para RJRIOEF05S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

26/03/2024, 18:23

Intimado em Secretaria

25/03/2024, 13:00

Todas as movimentações(48)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/09/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/09/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 15:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/09/2024, 15:34

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 11:45

06/09/2024, 14:42

Decisão interlocutória

25/07/2024, 09:55

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/05/2024, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/05/2024, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

21/05/2024, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/05/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/05/2024, 03:00

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02F para RJRIOEF05S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

26/03/2024, 18:23

Intimado em Secretaria

25/03/2024, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/03/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/03/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

22/03/2024, 15:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/05/2024

22/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/05/2024

22/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GUVAMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510012734047 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR THIAGO LINS MONTEIRO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50053551020234025107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de GUVAMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CPF/CNPJ: 04373115000182), na qual foi deferida, na forma da Lei nº 6.830/80, a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome do(s) executado(s), que se encontra(m) em lugar ignorado ou incerto, para conhecimento da mencionada ação e, no prazo de 05 (cinco) dias, pagamento da dívida, cujo valor é de R$ 66.390,32 (sessenta e seis mil trezentos e noventa reais e trinta e dois centavos) e eventuais acréscimos legais, decorrente da dívida ativa inscrita sob o(s) número(s) 7062302275663 e 7072300397092, ou nomeação de bens à penhora. Em 20/03/2024, dado e passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume. Cientes os interessados de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar, Centro, Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h. Eu, DENIVAL DE SOUZA, o digitei. E eu, LARISSA SOLDATE CORREIA, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005355-10.2023.4.02.5107/RJ

22/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2024

21/03/2024, 15:49

Expedição de Edital - citação

20/03/2024, 22:59

Decisão interlocutória

13/03/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/03/2024, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/03/2024, 19:48

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 17:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

20/02/2024, 21:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

08/02/2024, 12:35

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/02/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/01/2024, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/01/2024, 10:04

Decisão interlocutória

09/01/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/12/2023, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

12/12/2023, 10:47

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 13:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

04/12/2023, 17:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

04/12/2023, 15:00

Expedição de mandado - RJITBSECMA

04/12/2023, 13:39

Determinada a citação

13/11/2023, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 13:03

Distribuído por sorteio

06/11/2023, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 19:04

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 11:47