Execução Fiscal 5005031-20.2023.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 172.936,42

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ANATOMI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/07/2024, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/07/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 19:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/07/2024, 19:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/07/2024, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/06/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/06/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 19:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/06/2024, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/06/2024, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/06/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:07

Juntada de peças digitalizadas

18/06/2024, 13:06

Despacho

23/05/2024, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024, 20:04

Todas as movimentações(61)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/07/2024, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/07/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 19:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/07/2024, 19:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 11:49

20/07/2024, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/06/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/06/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 19:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/06/2024, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/06/2024, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/06/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:07

Juntada de peças digitalizadas

18/06/2024, 13:06

Despacho

23/05/2024, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024, 20:04

Juntada de certidão

22/05/2024, 20:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

21/05/2024, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/05/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/05/2024, 03:00

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02S para RJRIOEF04F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 17:33

Intimado em Secretaria

25/03/2024, 13:03

Juntada de peças digitalizadas

25/03/2024, 12:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/05/2024

22/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/05/2024

22/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ANATOMI LTDA EDITAL Nº 510012737800 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR THIAGO LINS MONTEIRO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50050312020234025107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ANATOMI LTDA (CPF/CNPJ: 11035678000126), na qual foi deferida, na forma da Lei nº 6.830/80, a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome do(s) executado(s), que se encontra(m) em lugar ignorado ou incerto, para conhecimento da mencionada ação e, no prazo de 05 (cinco) dias, pagamento da dívida, cujo valor é de R$ 175.003,05 (cento e setenta e cinco mil, três reais e cinco centavos) e eventuais acréscimos legais, decorrente da dívida ativa inscrita sob o(s) número(s) 7042113577390, ou nomeação de bens à penhora. Em 20/03/2024, dado e passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume. Cientes os interessados de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar, Centro, Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h. Eu, DENIVAL DE SOUZA, o digitei. E eu, LARISSA SOLDATE CORREIA, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005031-20.2023.4.02.5107/RJ

22/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2024

21/03/2024, 15:52

Expedição de Edital - citação

20/03/2024, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/03/2024, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/03/2024, 18:25

Decisão interlocutória

13/03/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 11:49

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/03/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/03/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 12:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

02/03/2024, 23:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

01/03/2024, 14:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

05/02/2024, 17:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

05/02/2024, 14:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

04/02/2024, 20:18

Juntada de Petição

03/02/2024, 16:01

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

02/02/2024, 15:18

Expedição de mandado - RJITBSECMA

02/02/2024, 15:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

22/01/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/01/2024, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/01/2024, 15:28

Expedição de mandado - RJITBSECMA

18/01/2024, 12:08

Determinada a intimação

17/01/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/01/2024, 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/01/2024, 07:21

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 12:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

19/12/2023, 05:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

27/11/2023, 15:08

Expedição de mandado - RJITBSECMA

22/11/2023, 16:04

Determinada a citação

30/10/2023, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 16:19

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 15:20