Execução Fiscal 5004308-98.2023.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 221.062,96

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

KATANIA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/10/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/10/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 11:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/10/2024, 11:17

Juntado(a)

09/10/2024, 11:17

Juntado(a)

02/10/2024, 13:13

Decisão interlocutória

30/09/2024, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

21/05/2024, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/05/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/05/2024, 03:00

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02F para RJRIOEF12S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

26/03/2024, 18:20

Intimado em Secretaria

25/03/2024, 12:58

Juntada de peças digitalizadas

22/03/2024, 14:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/05/2024

22/03/2024, 02:00

Todas as movimentações(46)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/10/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/10/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 11:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/10/2024, 11:17

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 17:49

09/10/2024, 11:17

Juntado(a)

02/10/2024, 13:13

Decisão interlocutória

30/09/2024, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

21/05/2024, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/05/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/05/2024, 03:00

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02F para RJRIOEF12S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

26/03/2024, 18:20

Intimado em Secretaria

25/03/2024, 12:58

Juntada de peças digitalizadas

22/03/2024, 14:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/05/2024

22/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/05/2024

22/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: KATANIA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510012737991 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR THIAGO LINS MONTEIRO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50043089820234025107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de KATANIA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA (CPF: 08207717000110), na qual foi deferida, na forma da Lei nº 6.830/80, a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome do(s) executado(s), que se encontra(m) em lugar ignorado ou incerto, para conhecimento da mencionada ação e, no prazo de 05 (cinco) dias, pagamento da dívida, cujo valor é de R$ 221.062,96 (duzentos e vinte e um mil, sessenta e dois reais e noventa e seis centavos) e eventuais acréscimos legais, decorrente da dívida ativa inscrita sob o(s) número(s) 7072300093034 e 7062300379372, ou nomeação de bens à penhora. Em 20/03/2024, dado e passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume. Cientes os interessados de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar, Centro, Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h. Eu, DENIVAL DE SOUZA, o digitei. E eu, LARISSA SOLDATE CORREIA, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004308-98.2023.4.02.5107/RJ

22/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2024

21/03/2024, 16:03

Expedição de Edital - citação

20/03/2024, 22:59

Decisão interlocutória

04/03/2024, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/02/2024, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/02/2024, 10:24

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 11:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

08/02/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 13:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

06/12/2023, 14:02

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/12/2023, 18:09

Determinada a intimação

06/11/2023, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 13

17/10/2023, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/10/2023, 23:59

Decisão interlocutória

04/10/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

28/09/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 14:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

22/09/2023, 09:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

11/09/2023, 11:58

Expedição de mandado - RJITBSECMA

05/09/2023, 18:54

Determinada a citação

04/09/2023, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 13:37

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2024, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2024, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2023, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 15:19