Conflito de competência cível 5000632-06.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Conflito de competência cívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILConflito de competência cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 32

Partes do Processo

JUIZO SUBSTITUTO DA 5 VF DE SAO JOAO DE MERITI

Autor

2 VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2024, 14:50

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2024

05/07/2024, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

27/06/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/06/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/06/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/06/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 16:02

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003420-33.2022.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 19

04/06/2024, 15:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 04/06/2024 15:52:07)

04/06/2024, 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

03/06/2024, 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/05/2024, 14:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)

04/05/2024, 08:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

26/04/2024, 20:10

Declarado competente - por unanimidade

18/04/2024, 16:52

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

05/07/2024, 14:50

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2024

05/07/2024, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

27/06/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/06/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Documentos

ACÓRDÃO

•24/05/2024, 14:55

EXTRATO DE ATA

•18/04/2024, 16:52

05/06/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/06/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 16:02

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003420-33.2022.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 19

04/06/2024, 15:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 04/06/2024 15:52:07)

04/06/2024, 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

03/06/2024, 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/05/2024, 14:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)

04/05/2024, 08:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

26/04/2024, 20:10

Declarado competente - por unanimidade

18/04/2024, 16:52

Juntada de certidão

22/03/2024, 11:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>

22/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>

22/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: APS GAS DE REALENGO TRANSPORTE E COMERCIO EIRELI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Conflito de Competência (Turma) Nº 5000632-06.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES SUSCITANTE: Juízo Substituto da 5ª VF de São João de Meriti SUSCITADO: 2ª Vara Federal de Duque de Caxias MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/03/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024

20/03/2024, 20:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 51

20/03/2024, 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

20/03/2024, 20:02

Juntada de Petição

18/03/2024, 14:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

15/03/2024, 13:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

28/02/2024, 12:42

Juntada de certidão

28/02/2024, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

17/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/01/2024, 13:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

24/01/2024, 12:49

Distribuído por sorteio

22/01/2024, 13:22

DECISÃO

•22/01/2024, 13:22

DECISÃO

•22/01/2024, 13:22