Execução Fiscal 5002212-13.2023.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 5.592,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

BEATRIZ LOURENCO BESERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntado(a)

18/07/2024, 17:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/06/2024, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

25/06/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

31/05/2024, 23:59

Determinada a intimação

21/05/2024, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2024, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

21/05/2024, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/05/2024, 03:00

Juntada de Petição

17/05/2024, 08:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/05/2024, 03:00

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02S para RJRIOEF08F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 17:33

Intimado em Secretaria

25/03/2024, 13:01

Juntada de peças digitalizadas

22/03/2024, 18:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/05/2024

22/03/2024, 02:00

Todas as movimentações(70)

Juntado(a)

18/07/2024, 17:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/06/2024, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

25/06/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

31/05/2024, 23:59

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 11:45

21/05/2024, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2024, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

21/05/2024, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/05/2024, 03:00

Juntada de Petição

17/05/2024, 08:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/05/2024, 03:00

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02S para RJRIOEF08F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 17:33

Intimado em Secretaria

25/03/2024, 13:01

Juntada de peças digitalizadas

22/03/2024, 18:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/05/2024

22/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/05/2024

22/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: BEATRIZ LOURENCO BESERRA EDITAL Nº 510012743984 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR THIAGO LINS MONTEIRO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50022121320234025107, que o(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT move em face de BEATRIZ LOURENCO BESERRA (CPF/CNPJ: 16677440702), na qual foi deferida, na forma da Lei nº 6.830/80, a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome do(s) executado(s), que se encontra(m) em lugar ignorado ou incerto, para conhecimento da mencionada ação e, no prazo de 05 (cinco) dias, pagamento da dívida, cujo valor é de R$ 5.592,76 (cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos) e eventuais acréscimos legais, decorrente da dívida ativa inscrita sob o(s) número(s) 40730047362360, ou nomeação de bens à penhora. Em 20/03/2024, dado e passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume. Cientes os interessados de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar, Centro, Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h. Eu, DENIVAL DE SOUZA, o digitei. E eu, LARISSA SOLDATE CORREIA, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002212-13.2023.4.02.5107/RJ

22/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2024

21/03/2024, 16:07

Expedição de Edital - citação

20/03/2024, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/03/2024, 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/03/2024, 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 11:45

Decisão interlocutória

13/03/2024, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/03/2024, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/03/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 11:58

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

23/02/2024, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/02/2024, 15:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2024, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

31/01/2024, 03:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/12/2023, 18:06

Determinada a intimação

13/12/2023, 17:23

Juntada de certidão

12/12/2023, 15:34

Juntada de peças digitalizadas

12/12/2023, 15:17

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

11/12/2023, 13:04

Juntada de peças digitalizadas

30/11/2023, 10:56

Juntada de peças digitalizadas

30/11/2023, 10:55

Juntada de peças digitalizadas

30/11/2023, 10:54

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

30/11/2023, 10:51

Juntada de peças digitalizadas

29/11/2023, 18:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

23/11/2023, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:14

Intimado em Secretaria

13/11/2023, 17:39

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2023, 16:04

Juntado(a)

10/11/2023, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/11/2023, 16:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Juntado(a) - 10/11/2023 15:56:35)

10/11/2023, 16:39

Juntada de peças digitalizadas

08/11/2023, 13:22

Juntada de peças digitalizadas

08/11/2023, 13:21

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

07/11/2023, 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/11/2023, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/11/2023, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

14/09/2023, 01:02

Intimado em Secretaria

31/07/2023, 15:05

Juntada de peças digitalizadas

27/07/2023, 18:33

Juntada de peças digitalizadas

25/07/2023, 17:15

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

25/07/2023, 12:03

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/07/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 11:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

15/06/2023, 22:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

29/05/2023, 18:12

Expedição de mandado - RJITBSECMA

28/05/2023, 09:56

Determinada a citação

10/05/2023, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 15:59

Distribuído por sorteio

26/04/2023, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2023, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 17:52