Embargos à Execução 5021963-18.2020.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução 5021963-18.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2024, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

06/09/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/09/2024, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 13:59

Despacho

12/08/2024, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 16:53

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50219631820204025001/TRF2

27/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO COELHO SARAIVA APELADO: DROGARIAS PACHECO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANA FERNANDES SANTOS TONON (OAB SP292422) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5021963-18.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

22/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

13/06/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/06/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2022, 09:31

Despacho

15/05/2022, 09:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2022, 09:31

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50219631820204025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

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