Execução Fiscal 0524983-22.2009.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0524983-22.2009.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2024, 17:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 05249832220094025101/TRF2

02/07/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: CICERO MACHADO E SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0524983-22.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

22/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

22/11/2022, 17:10

Decisão interlocutória

10/11/2022, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/10/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/09/2022, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

29/08/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2022, 10:52

Conclusos para julgamento

26/08/2022, 18:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2022, 18:02

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

24/12/2020, 12:25

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJCCN-CILENE CLAUDIA DO NASCIMENTO)

27/09/2018, 18:29

Devolução de Remessa - (JRJCCN-CILENE CLAUDIA DO NASCIMENTO)

27/09/2018, 18:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 17:37

SENTENÇA

•29/08/2022, 10:52

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