Procedimento Comum Cível 5037447-64.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5037447-64.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2025, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

12/09/2025, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

29/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

29/08/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

21/08/2025, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

20/08/2025, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/08/2025, 17:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

20/08/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 12:40

Decisão interlocutória

19/08/2025, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 13:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 50374476420204025101/TRF2

18/08/2025, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ROSANGELA MARIA BORGES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5037447-64.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

29/08/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 21:07

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 50374476420204025101/TRF2

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