Apelação / Remessa Necessária 0080437-97.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 3ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05

02/09/2024, 14:13

Transitado em Julgado - Data: 31/08/2024

02/09/2024, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

31/08/2024, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

31/08/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/08/2024, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

13/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

11/07/2024, 11:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/07/2024, 20:10

Juntada de certidão

14/06/2024, 16:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

14/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024

13/06/2024, 19:27

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05

02/09/2024, 14:13

Transitado em Julgado - Data: 31/08/2024

02/09/2024, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

31/08/2024, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

31/08/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•11/07/2024, 11:15

EXTRATO DE ATA

•10/07/2024, 20:10

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/08/2024, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/08/2024, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

13/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

11/07/2024, 11:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/07/2024, 20:10

Juntada de certidão

14/06/2024, 16:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

14/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024

13/06/2024, 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 21

13/06/2024, 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

13/06/2024, 19:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

13/06/2024, 19:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

16/05/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/05/2024, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

16/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/04/2024, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/04/2024, 19:08

Juntado(a)

30/04/2024, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/04/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

11/04/2024, 14:25

Sentença confirmada - por unanimidade

09/04/2024, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

09/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

05/04/2024, 12:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

01/04/2024, 11:26

Juntada de Petição

27/03/2024, 10:39

Juntado(a)

26/03/2024, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/03/2024, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/03/2024, 20:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

26/03/2024, 19:24

Juntada de certidão

26/03/2024, 19:17

Retirado de pauta

26/03/2024, 19:14

Juntada de certidão

26/03/2024, 19:13

Juntada de Petição

26/03/2024, 13:40

Juntada de certidão

22/03/2024, 13:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>

22/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024

21/03/2024, 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 47

21/03/2024, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/03/2024, 18:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

21/03/2024, 18:50

Juntada de Petição

10/09/2021, 16:51

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 12:09

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T210503-UBIRATAN FERREIRA DA SILVA SANTOS)

24/10/2017, 17:16

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (T210503-UBIRATAN FERREIRA DA SILVA SANTOS)

24/10/2017, 17:15

Juntada - (T210503-UBIRATAN FERREIRA DA SILVA SANTOS)

24/10/2017, 16:20

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T210626-BRENDA DE SOUZA ARARUNA DE OLIVEIRA)

27/09/2017, 18:44

Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Parecer - (T210626-BRENDA DE SOUZA ARARUNA DE OLIVEIRA)

15/09/2017, 15:25

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (T210626-BRENDA DE SOUZA ARARUNA DE OLIVEIRA)

15/09/2017, 15:21

Remessa Interna - (T215391-GEORGINA DE FATIMA SERODIO ALVES)

13/09/2017, 17:04

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (T215391-GEORGINA DE FATIMA SERODIO ALVES)

30/08/2017, 13:20

Remessa de Conclusão - Com Termo de Prevenção - (T211552-FABIANA GURJÃƒO ALVES RIBEIRO)

25/08/2017, 17:39

Remessa Interna - (T210460-CLÃ�UDIA FIGUEIRA DUARTE)

25/08/2017, 16:39

Juntada - (T210460-CLÃ�UDIA FIGUEIRA DUARTE)

25/08/2017, 16:20

Distribuição por Prevenção - (T210460-CLÃ�UDIA FIGUEIRA DUARTE)

25/08/2017, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 19:08

ACÓRDÃO

•11/04/2024, 14:25

EXTRATO DE ATA

•09/04/2024, 17:37

DESPACHO

•30/08/2017, 13:20