Apelação Cível 0500303-78.2016.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MACAE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA

OAB/RJ 124883·CPF·Representa: Autor

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB/RJ 129684·CPF·Representa: Autor

FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA

OAB/RJ 146471·CPF·Representa: Réu

ANA BEATRIZ RANGEL COOPER ERRICHELLI DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

13/03/2025, 17:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

21/05/2024, 17:27

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2024

21/05/2024, 17:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

21/05/2024, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

17/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

27/04/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/04/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2024, 10:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

19/04/2024, 17:24

Sentença confirmada - por unanimidade

18/04/2024, 02:07

Juntado(a)

26/03/2024, 21:34

Juntada de certidão

22/03/2024, 13:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>

22/03/2024, 02:00

Todas as movimentações(20)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

13/03/2025, 17:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

21/05/2024, 17:27

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2024

21/05/2024, 17:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

21/05/2024, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

Documentos

ACÓRDÃO

•19/04/2024, 17:24

EXTRATO DE ATA

•18/04/2024, 02:07

17/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

27/04/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/04/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2024, 10:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

19/04/2024, 17:24

Sentença confirmada - por unanimidade

18/04/2024, 02:07

Juntado(a)

26/03/2024, 21:34

Juntada de certidão

22/03/2024, 13:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>

22/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024

21/03/2024, 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 54

21/03/2024, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/03/2024, 18:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

21/03/2024, 18:50

Distribuído por sorteio

04/12/2019, 15:45