Recurso Especial 5000316-35.2023.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Petrópolis 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SJG SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA DA CRUZ BITTENCOURT

OAB/RJ 178423·CPF·Representa: Réu

JORGE EDUARDO BORGES DA ROCHA

OAB/RJ 208104·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

16/10/2024, 15:29

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

16/10/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/10/2024, 13:34

Documentos

Acórdão

•15/10/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 13:32

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/10/2024, 13:32

Decisão

•15/10/2024, 13:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/10/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 13:32

Decisão

•15/10/2024, 13:32

Decisão

•15/10/2024, 13:32

Sentença

•15/10/2024, 13:32

Decisão

•15/10/2024, 13:32