Apelação Cível 5000592-63.2018.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 130.844,37

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

HOSPITAL APOSTOLO PEDRO

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CLÁUDIO TRINTIM TORRES

OAB/ES 016390·CPF·Representa: Autor

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

02/05/2024, 11:40

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2024

02/05/2024, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/05/2024, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/04/2024, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/04/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/04/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024, 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2024, 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

18/04/2024, 14:24

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/04/2024, 02:40

Juntada de certidão

22/03/2024, 13:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>

22/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024

21/03/2024, 19:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 133

21/03/2024, 18:55

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

02/05/2024, 11:40

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2024

02/05/2024, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/05/2024, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/04/2024, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Documentos

ACÓRDÃO

•18/04/2024, 14:24

EXTRATO DE ATA

•18/04/2024, 02:40

27/04/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/04/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024, 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2024, 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

18/04/2024, 14:24

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/04/2024, 02:40

Juntada de certidão

22/03/2024, 13:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>

22/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024

21/03/2024, 19:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 133

21/03/2024, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/03/2024, 18:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

21/03/2024, 16:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

27/01/2023, 16:47

Juntado(a)

27/01/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/01/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/01/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2023, 11:37

Determinada a intimação

25/01/2023, 10:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP

25/01/2023, 10:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

16/01/2023, 19:30

Juntado(a)

16/01/2023, 19:30

Juntado(a)

16/01/2023, 19:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

12/01/2023, 14:31

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27

09/01/2023, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/01/2023, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/12/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2022, 09:23

Determinada a intimação

08/12/2022, 09:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP

08/12/2022, 09:42

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 14:08

Distribuído por sorteio

30/09/2020, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2022, 09:42