Recurso Especial 5003327-38.2019.4.02.5001 - TRF2

Recurso Especial 5003327-38.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

22/04/2026, 17:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 17/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 237970/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2216.

22/04/2026, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/03/2026 Petição Nº 237970/2026 -

19/03/2026, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 237970/2026. Publicação prevista para 19/03/2026)

17/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 237970/2026

16/03/2026, 19:21

Protocolizada Petição 237970/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/03/2026

16/03/2026, 19:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 903149/2025 - AgInt

09/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0903149 - AgInt no REsp 2175868 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 18:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FLEXIBRÁS TUBOS FLEXÍVEIS LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00903149/2025 - AgInt no REsp 2175868/ES

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:49

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00903149/2025 - AgInt no REsp 2175868/ES

04/02/2026, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

24/11/2025, 15:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2025, 11:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 17/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 237970/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2216.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/03/2026 Petição Nº 237970/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 237970/2026. Publicação prevista para 19/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 237970/2026

Protocolizada Petição 237970/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 903149/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0903149 - AgInt no REsp 2175868 - Publicação prevista para 09/03/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FLEXIBRÁS TUBOS FLEXÍVEIS LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00903149/2025 - AgInt no REsp 2175868/ES

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00903149/2025 - AgInt no REsp 2175868/ES

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

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