Apelação / Remessa Necessária 5003327-38.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.666.540,20

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

FLEXIBRAS TUBOS FLEXIVEIS LTDA

CNPJ

Autor

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Reu

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ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO

OAB/RJ 127615·CPF·Representa: Autor

EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO

OAB/RJ 094205·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003327382019402500120241010141403

10/10/2024, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

10/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

17/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

25/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

16/08/2024, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 18:49

Despacho

15/08/2024, 18:01

Despacho

15/08/2024, 18:01

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

15/08/2024, 18:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

14/08/2024, 18:22

Juntada de certidão

13/08/2024, 15:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

13/08/2024, 12:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 52

13/08/2024, 11:50

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003327382019402500120241010141403

10/10/2024, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

10/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

17/09/2024, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 18:01

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

25/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

16/08/2024, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 18:49

Despacho

15/08/2024, 18:01

Despacho

15/08/2024, 18:01

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

15/08/2024, 18:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

14/08/2024, 18:22

Juntada de certidão

13/08/2024, 15:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

13/08/2024, 12:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 52

13/08/2024, 11:50

Juntada de Petição

13/08/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/08/2024, 10:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

05/08/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/08/2024, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/08/2024, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

14/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

05/07/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2024, 12:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

04/07/2024, 12:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

03/07/2024, 18:08

Juntada de certidão

07/06/2024, 13:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024

06/06/2024, 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 176

06/06/2024, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/06/2024, 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

06/06/2024, 15:45

Juntada de Petição

28/05/2024, 20:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27

29/04/2024, 15:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 33

29/04/2024, 14:50

Juntada de Petição

29/04/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2024, 19:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

26/04/2024, 19:56

Juntada de certidão

26/04/2024, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/04/2024, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

21/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

12/04/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2024, 10:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

11/04/2024, 10:57

Sentença confirmada - por unanimidade

09/04/2024, 17:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

09/04/2024, 11:08

Juntada de Petição

08/04/2024, 19:19

Juntado(a)

03/04/2024, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/04/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/04/2024, 15:50

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

03/04/2024, 10:40

Juntada de certidão

02/04/2024, 13:18

Retirado de pauta

02/04/2024, 13:10

Juntada de certidão

02/04/2024, 13:09

Juntada de Petição

01/04/2024, 19:24

Juntada de certidão

22/03/2024, 13:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>

22/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024

21/03/2024, 19:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 153

21/03/2024, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/03/2024, 18:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

21/03/2024, 16:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

16/06/2023, 12:07

Juntada de certidão

16/06/2023, 12:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

15/06/2023, 20:57

Distribuído por prevenção - Número: 50112914520224020000/TRF2

12/06/2023, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2024, 12:15

ACÓRDÃO

•04/07/2024, 12:34

EXTRATO DE ATA

•03/07/2024, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 19:56

ACÓRDÃO

•11/04/2024, 10:57

EXTRATO DE ATA

•09/04/2024, 17:42