Apelação Cível 5006013-77.2022.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 4.368,00

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARRA MANSA

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

28/05/2024, 14:48

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024

28/05/2024, 14:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

28/05/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/04/2024, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/04/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024, 14:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

18/04/2024, 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2024, 14:24

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/04/2024, 02:40

Juntado(a)

26/03/2024, 21:58

Juntada de certidão

22/03/2024, 13:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>

22/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024

21/03/2024, 19:00

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

28/05/2024, 14:48

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024

28/05/2024, 14:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

28/05/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•18/04/2024, 14:24

EXTRATO DE ATA

•18/04/2024, 02:40

25/04/2024, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/04/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024, 14:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

18/04/2024, 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2024, 14:24

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/04/2024, 02:40

Juntado(a)

26/03/2024, 21:58

Juntada de certidão

22/03/2024, 13:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>

22/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024

21/03/2024, 19:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 159

21/03/2024, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/03/2024, 18:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

21/03/2024, 16:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

10/08/2023, 10:32

Juntada de certidão

10/08/2023, 10:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

09/08/2023, 17:35

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 17:24