Recurso Especial 5097896-17.2022.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5097896-17.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/03/2026, 08:28

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 08:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 198587/2026

09/03/2026, 11:41

Protocolizada Petição 198587/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 11:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1084855/2025 - EDcl no AgInt no

05/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1084855 - EDcl no AgInt no REsp 2210095 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 09:10

Embargos de Declaração de GSM MINERACAO LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01084855/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2210095/RJ

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:16

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084855/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2210095/RJ

17/12/2025, 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/12/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 10/12/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1084855/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 714.

11/12/2025, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/11/2025 Petição Nº 1084855/2025 -

11/11/2025, 00:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 09:10

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 19:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 198587/2026

Protocolizada Petição 198587/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1084855/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1084855 - EDcl no AgInt no REsp 2210095 - Publicação prevista para 05/03/2026

Embargos de Declaração de GSM MINERACAO LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01084855/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2210095/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084855/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2210095/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 10/12/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1084855/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 714.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/11/2025 Petição Nº 1084855/2025 -

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