Recurso Especial 5007013-21.2022.4.02.5102 - TRF2

Recurso Especial 5007013-21.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5007013212022402510220250821113804

21/08/2025, 11:37

Transitado em Julgado em 20/08/2025

20/08/2025, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469311/2025

26/05/2025, 17:16

Protocolizada Petição 469311/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025, 16:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 230722/2025 - AgInt

19/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0230722 - AgInt no REsp 2198193 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025, 14:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00230722/2025 - AgInt no REsp 2198193/RJ

14/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

30/04/2025, 16:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

25/04/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:18

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230722/2025 - AgInt no REsp 2198193/RJ

23/04/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/03/2025, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 269442/2025

28/03/2025, 17:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2025, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2025, 18:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5007013212022402510220250821113804

Transitado em Julgado em 20/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469311/2025

Protocolizada Petição 469311/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 230722/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0230722 - AgInt no REsp 2198193 - Publicação prevista para 19/05/2025

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00230722/2025 - AgInt no REsp 2198193/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230722/2025 - AgInt no REsp 2198193/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 269442/2025

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