Apelação Cível 5010191-21.2022.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 41.535,00

Orgao julgador

GABINETE 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

IPI CENTER LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

03/09/2024, 14:52

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024

03/09/2024, 14:52

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JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/AL 003726•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/09/2024, 22:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

08/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/07/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2024, 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

12/07/2024, 12:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/07/2024, 20:10

Juntada de certidão

14/06/2024, 16:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

14/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024

13/06/2024, 19:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 111

13/06/2024, 19:22

Documentos

ACÓRDÃO

•12/07/2024, 12:05

EXTRATO DE ATA

•10/07/2024, 20:10

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2024, 13:25

ACÓRDÃO

•18/04/2024, 14:24

EXTRATO DE ATA

•18/04/2024, 02:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 18:49

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