Apelação Cível 0507086-54.2004.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 22.865,84

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ADVANCED CONTROLLING SYSTEMS CONTABILIDADE E CONSULTORIA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

21/05/2024, 17:48

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024

21/05/2024, 17:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

21/05/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

19/04/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024, 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2024, 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

18/04/2024, 14:24

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/04/2024, 02:40

Juntada de certidão

22/03/2024, 13:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>

22/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024

21/03/2024, 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 186

21/03/2024, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/03/2024, 18:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

21/03/2024, 16:50

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

21/05/2024, 17:48

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024

21/05/2024, 17:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

21/05/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

ACÓRDÃO

•18/04/2024, 14:24

EXTRATO DE ATA

•18/04/2024, 02:40

19/04/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024, 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2024, 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

18/04/2024, 14:24

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/04/2024, 02:40

Juntada de certidão

22/03/2024, 13:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>

22/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024

21/03/2024, 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 186

21/03/2024, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/03/2024, 18:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

21/03/2024, 16:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

06/07/2023, 20:24

Juntada de certidão

06/07/2023, 20:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

05/07/2023, 17:46

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 16:39