Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5050143302023402510120260512143950
12/05/2026, 14:39
Decorrido prazo de REPSOL SINOPEC BRASIL SA em 12/05/2026 para recurso
12/05/2026, 13:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 359049/2026
15/04/2026, 13:46
Protocolizada Petição 359049/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2026
15/04/2026, 11:33
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2026 Petição Nº 1061076/2025 - AgInt no AgInt no
15/04/2026, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2026, 01:08
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1061076 - AgInt no AgInt no REsp 2188502 - Publicação prevista para 15/04/2026
12/04/2026, 19:30
Conhecido o recurso de REPSOL SINOPEC BRASIL SA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01061076/2025 - AgInt no AgInt no REsp 2188502/RJ
30/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026
06/03/2026, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 01:00
Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01061076/2025 - AgInt no AgInt no REsp 2188502/RJ
04/03/2026, 15:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
01/03/2026, 17:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
19/02/2026, 15:34
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 13/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1061076/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 740.
19/02/2026, 14:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2025 Petição Nº 1061076/2025 -
05/11/2025, 00:55
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•12/04/2026, 19:30
DECISÃO TERMINATIVA
•08/10/2025, 15:20
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2026 Petição Nº 1061076/2025 - AgInt no AgInt no
15/04/2026, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2026, 01:08
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1061076 - AgInt no AgInt no REsp 2188502 - Publicação prevista para 15/04/2026
12/04/2026, 19:30
Conhecido o recurso de REPSOL SINOPEC BRASIL SA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01061076/2025 - AgInt no AgInt no REsp 2188502/RJ
30/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026
06/03/2026, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 01:00
Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01061076/2025 - AgInt no AgInt no REsp 2188502/RJ
04/03/2026, 15:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
01/03/2026, 17:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
19/02/2026, 15:34
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 13/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1061076/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 740.
19/02/2026, 14:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2025 Petição Nº 1061076/2025 -
05/11/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/11/2025, 01:14
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1061076/2025. Publicação prevista para 05/11/2025)
03/11/2025, 08:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1061076/2025
31/10/2025, 22:01
Protocolizada Petição 1061076/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/10/2025
31/10/2025, 21:44
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1030705/2025
24/10/2025, 16:31
Protocolizada Petição 1030705/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2025
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de REPSOL SINOPEC BRASIL SA e não-provido ou denegada, reconsiderando a decisão anterior.
08/10/2025, 15:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0459554 - AgInt no REsp 2188502 - Publicação prevista para 10/10/2025
08/10/2025, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
27/08/2025, 15:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 459554/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 698.
27/08/2025, 14:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/05/2025 Petição Nº 459554/2025 -
26/05/2025, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/05/2025, 01:41
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 459554/2025. Publicação prevista para 26/05/2025)
22/05/2025, 17:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 459554/2025
22/05/2025, 16:51
Protocolizada Petição 459554/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2025
22/05/2025, 16:37
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 374262/2025
29/04/2025, 16:51
Protocolizada Petição 374262/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025
29/04/2025, 16:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025
29/04/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2025, 01:03
Prejudicado o recurso de REPSOL SINOPEC BRASIL SA
25/04/2025, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025
25/04/2025, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
14/04/2025, 22:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
14/04/2025, 21:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 332676/2025
14/04/2025, 21:41
Protocolizada Petição 332676/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025
14/04/2025, 21:22
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
13/12/2024, 17:32
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
13/12/2024, 17:32
Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
13/12/2024, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO