Cumprimento de sentença 5006286-83.2023.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaColação de GrauPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

MILENA MERCON CANDIDO

CPF

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNA ARAUJO ROSSI

OAB/RJ 223022·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2024, 15:18

Despacho

26/06/2024, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 13:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

26/06/2024, 13:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJMAC01

13/06/2024, 10:29

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

13/06/2024, 10:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

13/06/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/06/2024, 19:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/05/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024, 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/04/2024, 18:45

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

26/06/2024, 15:18

Despacho

26/06/2024, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 13:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

26/06/2024, 13:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJMAC01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 14:10

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 15:36

13/06/2024, 10:29

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

13/06/2024, 10:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

13/06/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/06/2024, 19:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/05/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024, 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/04/2024, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/04/2024, 10:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 36

24/04/2024, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

24/04/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/04/2024, 04:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/04/2024, 04:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024, 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/04/2024, 17:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/04/2024, 16:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

09/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

31/03/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b>

22/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b>

22/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MILENA MERCON CANDIDO (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006286-83.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE

22/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3

21/03/2024, 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/03/2024, 19:05

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 15:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

22/02/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/02/2024, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/02/2024, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/02/2024, 10:52

Julgado procedente o pedido

01/02/2024, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2024, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2024, 15:05

Conclusos para julgamento

16/01/2024, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/11/2023, 16:42

Juntada de Petição

09/11/2023, 18:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

03/10/2023, 14:08

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 5

29/09/2023, 15:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

29/09/2023, 14:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

29/09/2023, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/09/2023, 11:32

Juntada de certidão

28/09/2023, 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/09/2023, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/09/2023, 17:05

Expedição de mandado - Plantão - RJMACSECMA

28/09/2023, 17:03

Determinada a intimação

28/09/2023, 16:46

Juntada de Petição

28/09/2023, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 15:10

Distribuído por sorteio

27/09/2023, 14:24

EXTRATO DE ATA

•26/04/2024, 18:45

ACÓRDÃO

•12/04/2024, 17:16

EXTRATO DE ATA

•11/04/2024, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 15:08

SENTENÇA

•01/02/2024, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 16:46

OUTROS

•27/09/2023, 14:24