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5090609-08.2019.4.02.5101

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/11/2019
Valor da Causa
R$ 3.624,62
Orgao julgador
Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ
CNPJ 33.***.***.0001-10
Autor
JULIANA SERAFIM MARINS
CPF 112.***.***-70
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/05/2023, 17:41

Determinada a intimação

25/05/2023, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023, 13:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50906090820194025101

24/05/2023, 20:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: JULIANA SERAFIM MARINS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5090609-08.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

13/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

22/03/2022, 16:43

Determinada a intimação

22/03/2022, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2022, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/03/2022, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/02/2022, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

22/01/2022, 21:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/01/2022, 21:13

Conclusos para julgamento

21/01/2022, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/12/2021, 08:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

17/11/2021, 01:28
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
25/05/2023, 15:41
DESPACHO/DECISÃO
22/03/2022, 12:29
SENTENÇA
22/01/2022, 21:13
DESPACHO/DECISÃO
22/10/2021, 16:16
ATO ORDINATÓRIO
17/09/2021, 12:58
DESPACHO/DECISÃO
28/05/2021, 19:44
DESPACHO/DECISÃO
20/07/2020, 17:11
DESPACHO/DECISÃO
15/01/2020, 18:14
DESPACHO/DECISÃO
22/11/2019, 16:28