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5090609-08.2019.4.02.5101
Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/11/2019
Valor da Causa
R$ 3.624,62
Orgao julgador
Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ
CNPJ 33.***.***.0001-10
JULIANA SERAFIM MARINS
CPF 112.***.***-70
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
25/05/2023, 17:41Determinada a intimação
25/05/2023, 15:41Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023, 13:08Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50906090820194025101
24/05/2023, 20:56Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: JULIANA SERAFIM MARINS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5090609-08.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
13/02/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2
22/03/2022, 16:43Determinada a intimação
22/03/2022, 12:29Conclusos para decisão/despacho
21/03/2022, 18:12Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/03/2022, 09:54Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/02/2022, 23:59Extinto o processo sem Resolução de Mérito
22/01/2022, 21:13Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/01/2022, 21:13Conclusos para julgamento
21/01/2022, 19:09Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/12/2021, 08:38Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/11/2021, 01:28Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•25/05/2023, 15:41
DESPACHO/DECISÃO
•22/03/2022, 12:29
SENTENÇA
•22/01/2022, 21:13
DESPACHO/DECISÃO
•22/10/2021, 16:16
ATO ORDINATÓRIO
•17/09/2021, 12:58
DESPACHO/DECISÃO
•28/05/2021, 19:44
DESPACHO/DECISÃO
•20/07/2020, 17:11
DESPACHO/DECISÃO
•15/01/2020, 18:14
DESPACHO/DECISÃO
•22/11/2019, 16:28