Recurso Inominado Cível 5122988-60.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelIncidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 43.767,36

Orgao julgador

Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

CARLOS ISAIAS DE SOUZA

CPF 094.***.***-65

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

06/04/2026, 07:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

01/04/2026, 03:06

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA

OAB/RJ 156452•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

28/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 91

20/03/2026, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/03/2026, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

19/03/2026, 11:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 91

19/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 17:04

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 17:04

Recebidos os autos - TNU

18/03/2026, 11:33

Remetidos os Autos para a TNU

26/09/2024, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

26/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/08/2024, 11:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 22:21

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2024, 19:12

DECISÃO STJ/STF

•18/07/2024, 15:01

DECISÃO STJ/STF

•18/07/2024, 15:00

DECISÃO STJ/STF

•18/07/2024, 15:00

DECISÃO STJ/STF

•18/07/2024, 15:00

DECISÃO STJ/STF

•18/07/2024, 15:00

DECISÃO STJ/STF

•18/07/2024, 15:00

DECISÃO STJ/STF

•18/07/2024, 15:00

DECISÃO STJ/STF

•18/07/2024, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 22:28

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2024, 13:43

ACÓRDÃO

•11/05/2024, 13:52

EXTRATO DE ATA

•10/05/2024, 17:44

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h