Recurso Especial 5002124-05.2019.4.02.5110 - TRF2

Recurso Especial 5002124-05.2019.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/06/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 16/06/2025

16/06/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 466102/2025

25/05/2025, 08:51

Protocolizada Petição 466102/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2025

25/05/2025, 08:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 108084/2025 - AgInt nos EDcl no

23/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0108084 - AgInt nos EDcl no REsp 2165789 - Publicação prevista para 23/05/2025

20/05/2025, 21:50

Conhecido o recurso de BELLINZONI S.R.L. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00108084/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2165789/RJ

19/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

09/05/2025, 18:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

05/05/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:59

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00108084/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2165789/RJ

29/04/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

22/04/2025, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2025 e término em 15/04/2025, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 108084/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1761.

22/04/2025, 14:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 194040/2025

10/03/2025, 15:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/05/2025, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2025, 16:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 16/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 466102/2025

Protocolizada Petição 466102/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 108084/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0108084 - AgInt nos EDcl no REsp 2165789 - Publicação prevista para 23/05/2025

Conhecido o recurso de BELLINZONI S.R.L. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00108084/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2165789/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00108084/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2165789/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2025 e término em 15/04/2025, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 108084/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1761.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 194040/2025

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