Agravo de Instrumento 5001663-61.2024.4.02.0000 - TRF2

Baixa Definitiva

13/06/2024, 12:14

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

13/06/2024, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

22/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/04/2024, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

28/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

25/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

19/04/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024, 17:25

Juntado(a)

18/04/2024, 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

18/04/2024, 17:18

Juntado(a)

18/04/2024, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

17/04/2024, 01:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/04/2024, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/04/2024, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

10/04/2024, 17:42

Juntada de Petição

10/04/2024, 17:31

Juntado(a)

09/04/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/04/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/04/2024, 18:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

09/04/2024, 17:03

Deliberado em Sessão - Adiado

09/04/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/04/2024, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/04/2024, 14:03

Juntada de Petição

08/04/2024, 14:03

Juntada de Petição

04/04/2024, 17:46

Juntado(a)

03/04/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/04/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/04/2024, 14:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de certidão - 03/04/2024 14:56:51)

03/04/2024, 14:58

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

03/04/2024, 10:51

Juntada de certidão

01/04/2024, 17:26

Retirado de pauta

01/04/2024, 17:25

Juntada de certidão

01/04/2024, 17:12

Juntada de Petição

28/03/2024, 16:10

Juntada de certidão

22/03/2024, 13:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59

22/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: MARCUS VINICIUS BERTI ADVOGADO(A): ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de abril de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Agravo de Instrumento Nº 5001663-61.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024

21/03/2024, 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59 Sequencial: 29

21/03/2024, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual

21/03/2024, 18:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

20/03/2024, 09:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

12/03/2024, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/03/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

03/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

23/02/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024, 15:12

Não Concedida a tutela provisória

22/02/2024, 13:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP

22/02/2024, 13:06

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 232 do processo originário.

12/02/2024, 22:57

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntado(a)

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

Juntado(a)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Todas as movimentações(52)