Mandado de Segurança Cível 5112997-60.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMandado de Segurança Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 5.908,10

Órgão julgador

6ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (RJ)

Partes do Processo

RESIDENCIAL VICENZO RIVETTI I

CNPJ

Autor

RAUL VENENO DE MATTOS

CPF

Autor

JUIZO FEDERAL DA 1 VF DE PETROPOLIS

Reu

Advogados / Representantes

RAUL VENENO DE MATTOS

OAB/RJ 230851·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2024, 12:28

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024

28/05/2024, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

28/05/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

15/05/2024, 03:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

27/04/2024, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/04/2024, 09:22

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004322-85.2023.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8, 28, 29

17/04/2024, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/04/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/04/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2024, 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/04/2024, 13:15

Concedida a Segurança - por unanimidade

11/04/2024, 16:28

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

28/05/2024, 12:28

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024

28/05/2024, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

28/05/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

15/05/2024, 03:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

Documentos

ACÓRDÃO

•16/04/2024, 13:15

EXTRATO DE ATA

•11/04/2024, 16:28

27/04/2024, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/04/2024, 09:22

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004322-85.2023.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8, 28, 29

17/04/2024, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/04/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/04/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2024, 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/04/2024, 13:15

Concedida a Segurança - por unanimidade

11/04/2024, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

09/04/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

04/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/03/2024, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/03/2024, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/03/2024, 13:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b>

22/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b>

22/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: RAUL VENENO DE MATTOS IMPETRANTE: RESIDENCIAL VICENZO RIVETTI I ADVOGADO(A): RAUL VENENO DE MATTOS (OAB RJ230851) IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF de Petrópolis MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5112997-60.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA

22/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 68

21/03/2024, 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/03/2024, 19:05

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 16:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/03/2024, 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

02/12/2023, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

29/11/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/11/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/11/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/11/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 15:09

Despacho

14/11/2023, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 11:26

Distribuído por sorteio

07/11/2023, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 15:08