Recurso Especial 5008082-68.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 90.157,42

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 5ª VF de Nova Iguaçu 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSE PAULO BARBOSA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA DAMASCENO DOS SANTOS

OAB/RJ 138616·CPF·Representa: Réu

RITA CALANDRINI DOS SANTOS

OAB/RJ 105301·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5008082682021402512020250218151538

18/02/2025, 15:15

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

06/11/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024, 18:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024, 19:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

04/11/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/11/2024, 15:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 937505/2024

04/11/2024, 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

04/11/2024, 08:49

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

04/11/2024, 08:02

Protocolizada Petição 937505/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/10/2024

22/10/2024, 20:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/10/2024, 11:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/11/2024, 19:50

Decisão

•14/10/2024, 11:22

Decisão

•14/10/2024, 11:22

Certidão

•14/10/2024, 11:22

Acórdão

•14/10/2024, 11:22

Acórdão

•14/10/2024, 11:22

Decisão

•14/10/2024, 11:22

Decisão

•14/10/2024, 11:22

Sentença

•14/10/2024, 11:22

Decisão

•14/10/2024, 11:22

Decisão

•14/10/2024, 11:22

Decisão

•14/10/2024, 11:22