Apelação Cível 5002490-59.2019.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2021

Valor da Causa

R$ 120.328,27

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Nova Friburgo

Partes do Processo

ARNOLDO WILLYAN SCHUABB FILHO

CPF 826.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

14/05/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

19/04/2026, 23:59

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Advogados / Representantes

MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO

OAB/RJ 189978•Representa: ATIVO

EDMAR CRUZ TEIXEIRA

OAB/RJ 228664•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/04/2026, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/04/2026, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 64

16/03/2026, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/03/2026, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/03/2026, 20:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 64

13/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2026, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2026, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2026, 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

12/03/2026, 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/03/2026, 15:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/03/2026, 21:42

Documentos

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 15:27

EXTRATO DE ATA

•10/03/2026, 21:42

ACÓRDÃO

•03/07/2025, 16:07

EXTRATO DE ATA

•27/06/2025, 01:23

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 13:06

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