Apelação Cível 5063390-83.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 70.199,00

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA ROSIVA DA SILVA DE LIMA

CPF

Autor

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OAB/RJ 071073·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

29/08/2024, 14:56

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024

29/08/2024, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

27/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/07/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/07/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/07/2024, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/07/2024, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 21:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2024, 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

25/07/2024, 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/07/2024, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

16/07/2024, 15:21

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

29/08/2024, 14:56

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024

29/08/2024, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

27/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Documentos

ACÓRDÃO

•25/07/2024, 17:23

EXTRATO DE ATA

•23/07/2024, 17:05

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legal

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26/07/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/07/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/07/2024, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/07/2024, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 21:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2024, 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

25/07/2024, 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/07/2024, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

16/07/2024, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b>

24/06/2024, 02:00

Juntada de certidão

21/06/2024, 21:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024

21/06/2024, 21:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 94

21/06/2024, 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/06/2024, 20:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

12/06/2024, 16:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03

28/05/2024, 09:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

28/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/05/2024, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/04/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/04/2024, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/04/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/04/2024, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/04/2024, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/04/2024, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2024, 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/04/2024, 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

22/04/2024, 17:09

Sentença confirmada - por unanimidade

21/04/2024, 19:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 00:00 a 12/04/2024 12:59</b>

22/03/2024, 02:00

Juntada de certidão

21/03/2024, 23:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024

21/03/2024, 22:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 00:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 77

21/03/2024, 22:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/03/2024, 22:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

18/03/2024, 16:56

Juntada de Petição

10/01/2023, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/01/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/12/2022, 18:30

Distribuído por sorteio

14/12/2022, 15:28

ACÓRDÃO

•22/04/2024, 17:09

EXTRATO DE ATA

•21/04/2024, 19:07