Recurso Especial 5001826-46.2020.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 75.321,90

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Nova Iguaçu 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS DA SILVA BARRETO

OAB/RJ 214421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/03/2025, 20:14

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 20:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

09/12/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 01:01

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

05/12/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

04/11/2024, 08:50

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/11/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/10/2024, 16:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2024, 15:20

Certidão

•16/10/2024, 16:19

Acórdão

•16/10/2024, 16:19

Acórdão

•16/10/2024, 16:19

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/10/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 16:19

Decisão

•16/10/2024, 16:19

Decisão

•16/10/2024, 16:19

Decisão

•16/10/2024, 16:19

Sentença

•16/10/2024, 16:19

Decisão

•16/10/2024, 16:19