Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005161-51.2021.4.02.5116 - TRF2

Juntada de Petição

29/04/2026, 02:00

Juntada de Petição

25/04/2026, 02:00

Baixa Definitiva

08/04/2026, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

08/04/2026, 10:29

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 129

07/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 129

06/04/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 129

31/03/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 16:22

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5011986-91.2024.4.02.9388/TRF (ELIAS BORGES DE OLIVEIRA)

31/03/2026, 03:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/02/2025, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

04/02/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

04/02/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 15:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5031594-98.2024.4.02.9445/TRF (VERONICA NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA)

01/02/2025, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

17/12/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

17/12/2024, 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/12/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 12:23

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510069323 processada no TRF2 com o no. 50119869120244029388/TRF (ELIAS BORGES DE OLIVEIRA)

12/12/2024, 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510069323 processada no TRF2 com o no. 50119869120244029388/TRF (VERONICA NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA)

12/12/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510069323 processada no TRF2 com o no. 50315949820244029445/TRF (VERONICA NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA)

12/12/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510069323

11/12/2024, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

03/12/2024, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

29/11/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

25/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

25/11/2024, 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/11/2024, 18:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510069323

14/11/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/11/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

29/10/2024, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

29/10/2024, 10:22

Despacho

25/10/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2024, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

25/10/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

13/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:31

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

30/09/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 14:19

Determinada a intimação

14/08/2024, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 14:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 87

14/08/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

07/08/2024, 11:27

Juntada de Petição

02/08/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 13:07

Embargos de Declaração Acolhidos

12/07/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/07/2024, 21:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

09/07/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

30/06/2024, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

20/06/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/06/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024, 12:49

Determinada a intimação

20/06/2024, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 12:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50051615120214025116/TRF2

20/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIAS BORGES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANE FERNANDES MOREIRA (OAB RJ185398) ADVOGADO(A): KELLYANE POLVORA SANTOS (OAB RJ235535) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente 80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de ABRIL e 12h59min do dia 12 de ABRIL de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/04/2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular, a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo. Em auxílio, o Exmo. Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (ato TRF2-ATP-2024/00050, de 16 de fevereiro de 2024). 2.3) Gabinete 01: titular o Exmo. Desembargador Federal Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo. Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25) e o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo o Exmo. Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25) votam o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum os Exmos. Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921. Apelação Cível Nº 5005161-51.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

19/10/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

19/10/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/10/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 14:15

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/10/2022, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

21/09/2022, 01:17

Juntada de Petição

16/09/2022, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2022, 15:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

19/08/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/08/2022, 11:58

Conclusos para julgamento

04/08/2022, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

04/08/2022, 01:02

Juntada de Petição

01/07/2022, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/06/2022, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/06/2022, 20:55

Julgado improcedente o pedido

06/06/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 16:55

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 13:14

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 01/06/2022 15:00. Refer. Evento 32

06/06/2022, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

25/05/2022, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

24/05/2022, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/05/2022, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/05/2022, 22:31

Determinada a intimação

11/05/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/05/2022, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/05/2022, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/05/2022, 22:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 30

05/05/2022, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/05/2022, 22:58

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 01/06/2022 15:00

02/05/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 16:04

Determinada a intimação

02/05/2022, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2022, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2022, 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2022, 10:42

Convertido o Julgamento em Diligência

27/04/2022, 10:42

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/11/2021, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/11/2021, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/11/2021, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/11/2021, 10:58

Despacho

09/11/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2021, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/11/2021, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/11/2021, 23:59

Despacho

22/10/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2021, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/10/2021, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/09/2021, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/09/2021, 12:30

Não Concedida a tutela provisória

27/09/2021, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2021, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2021, 10:23

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2021, 13:41

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

24/09/2021, 13:31

Distribuído por sorteio

24/09/2021, 12:01

—

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 129

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 129

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 129

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5011986-91.2024.4.02.9388/TRF (ELIAS BORGES DE OLIVEIRA)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5031594-98.2024.4.02.9445/TRF (VERONICA NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

Todas as movimentações(137)

Todos os documentos(16)