Apelação Cível 5001648-05.2021.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2022

Valor da Causa

R$ 118.800,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Itaboraí 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SEBASTIAO VIEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

CARLOS LEANDRO MARINS DE MORAIS

OAB/RJ 179427·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

18/06/2024, 02:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01

18/06/2024, 02:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

18/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

24/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

02/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/04/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/04/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2024, 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/04/2024, 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

22/04/2024, 15:43

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/04/2024, 17:27

Juntada de certidão

22/03/2024, 12:26

Todas as movimentações(26)

Transitado em Julgado

18/06/2024, 02:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01

18/06/2024, 02:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

18/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•22/04/2024, 15:43

EXTRATO DE ATA

•21/04/2024, 17:27

24/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

02/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/04/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/04/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2024, 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/04/2024, 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

22/04/2024, 15:43

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/04/2024, 17:27

Juntada de certidão

22/03/2024, 12:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2024, 11:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

22/03/2024, 11:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 00:00 a 12/04/2024 12:59</b>

22/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024

21/03/2024, 22:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 00:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 198

21/03/2024, 22:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/03/2024, 22:16

Juntada de Petição

25/10/2023, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/07/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

08/07/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/07/2022, 17:35

Distribuído por sorteio

04/07/2022, 14:01