Apelação Cível 5001047-86.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 103.170,36

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SHARLENE NEVES FOGOS

CPF

Reu

MARIA MADALENA NEVES FOGOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02

10/05/2024, 11:57

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2024

10/05/2024, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

10/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/05/2024, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/04/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/04/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/04/2024, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/04/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/04/2024, 04:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/04/2024, 04:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/04/2024, 04:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/04/2024, 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

22/04/2024, 15:43

Sentença confirmada - por unanimidade

21/04/2024, 19:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2024, 19:43

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02

10/05/2024, 11:57

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2024

10/05/2024, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

10/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/05/2024, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•22/04/2024, 15:43

EXTRATO DE ATA

•21/04/2024, 19:08

24/04/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/04/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/04/2024, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/04/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/04/2024, 04:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/04/2024, 04:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/04/2024, 04:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/04/2024, 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

22/04/2024, 15:43

Sentença confirmada - por unanimidade

21/04/2024, 19:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2024, 19:43

Juntada de certidão

22/03/2024, 12:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

22/03/2024, 11:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 00:00 a 12/04/2024 12:59</b>

22/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024

21/03/2024, 22:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 00:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 233

21/03/2024, 22:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/03/2024, 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/09/2023, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/09/2023, 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/09/2023, 10:12

Alterado o assunto processual

20/09/2023, 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB20 para GAB25)

20/09/2023, 17:13

Declarada incompetência

20/09/2023, 12:01

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA

20/09/2023, 12:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

18/09/2023, 14:05

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

18/09/2023, 12:26

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 12:01