5004826-11.2020.4.02.5102

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 105.967,59

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MAURO D ASSUNCAO BRASIL

CPF 883.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO DA COSTA DAMASCENO

OAB/RJ 196055•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

25/05/2023, 03:32

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023, 03:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

06/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/03/2023, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/03/2023, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 04:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 04:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 04:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

26/03/2023, 12:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2023, 13:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

28/02/2023, 17:09

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/02/2023, 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

13/02/2023, 12:23

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2023, 12:20

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 15:48