Apelação / Remessa Necessária 5002029-77.2021.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 66.089,84

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

DANIEL SILVA RAMOS

CPF

Autor

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Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024

24/09/2024, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

24/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

21/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/07/2024, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/07/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/07/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2024, 12:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

26/07/2024, 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/07/2024, 13:46

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

23/07/2024, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

16/07/2024, 15:21

Todas as movimentações(50)

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024

24/09/2024, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

24/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

21/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Documentos

ACÓRDÃO

•26/07/2024, 13:46

EXTRATO DE ATA

•23/07/2024, 17:02

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/07/2024, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/07/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/07/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2024, 12:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

26/07/2024, 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/07/2024, 13:46

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

23/07/2024, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

16/07/2024, 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/07/2024, 21:34

Juntada de certidão

26/06/2024, 15:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

26/06/2024, 12:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

26/06/2024, 12:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b>

26/06/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 364

25/06/2024, 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/06/2024, 21:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25

06/06/2024, 07:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

06/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

22/05/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/05/2024, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/05/2024, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/04/2024, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/04/2024, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/04/2024, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 16:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/04/2024, 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

22/04/2024, 15:44

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/04/2024, 19:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 00:00 a 12/04/2024 12:59</b>

22/03/2024, 02:00

Juntada de certidão

21/03/2024, 23:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024

21/03/2024, 22:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 00:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 277

21/03/2024, 22:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/03/2024, 22:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

18/03/2024, 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2024, 06:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

14/06/2022, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

14/06/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/06/2022, 11:00

Distribuído por sorteio

09/06/2022, 10:21

ACÓRDÃO

•22/04/2024, 15:44

EXTRATO DE ATA

•21/04/2024, 19:01