Apelação Cível 5013969-22.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

21/05/2024, 11:37

Transitado em Julgado - Data: 21/05/2024

21/05/2024, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

21/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/04/2024, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/04/2024, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/04/2024, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/04/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2024, 17:40

Sentença confirmada - por unanimidade

21/04/2024, 19:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 00:00 a 12/04/2024 12:59</b>

22/03/2024, 02:00

Juntada de certidão

21/03/2024, 23:18

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

21/05/2024, 11:37

Transitado em Julgado - Data: 21/05/2024

21/05/2024, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

21/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•24/04/2024, 17:40

EXTRATO DE ATA

•21/04/2024, 19:17

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/04/2024, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/04/2024, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/04/2024, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/04/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2024, 17:40

Sentença confirmada - por unanimidade

21/04/2024, 19:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 00:00 a 12/04/2024 12:59</b>

22/03/2024, 02:00

Juntada de certidão

21/03/2024, 23:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024

21/03/2024, 22:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 00:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 317

21/03/2024, 22:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/03/2024, 22:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

19/03/2024, 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2024, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/10/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

18/10/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/10/2023, 18:55

Distribuído por sorteio

17/10/2023, 12:54