Apelação Cível 5047436-94.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

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Reu

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OAB/RJ 125069·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

18/09/2024, 14:16

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

18/09/2024, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

17/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

13/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

05/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/07/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/07/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 06:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 06:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 06:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2024, 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/07/2024, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

16/07/2024, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b>

24/06/2024, 02:00

Juntada de certidão

21/06/2024, 21:13

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

18/09/2024, 14:16

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

18/09/2024, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

17/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

13/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

Documentos

ACÓRDÃO

•24/07/2024, 17:59

EXTRATO DE ATA

•23/07/2024, 17:05

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

05/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/07/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/07/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 06:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 06:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 06:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2024, 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/07/2024, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

16/07/2024, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b>

24/06/2024, 02:00

Juntada de certidão

21/06/2024, 21:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024

21/06/2024, 21:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 244

21/06/2024, 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/06/2024, 20:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

18/06/2024, 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/06/2024, 16:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01

06/06/2024, 06:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

06/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

14/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

07/05/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/05/2024, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/05/2024, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/04/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/04/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 05:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 05:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 05:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2024, 17:40

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/04/2024, 18:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 00:00 a 12/04/2024 12:59</b>

22/03/2024, 02:00

Juntada de certidão

21/03/2024, 23:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024

21/03/2024, 22:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 00:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 310

21/03/2024, 22:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/03/2024, 22:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

19/03/2024, 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/03/2024, 06:39

Juntada de Petição

07/03/2024, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

22/09/2023, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

22/09/2023, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/09/2023, 13:20

Distribuído por sorteio

21/09/2023, 10:20

ACÓRDÃO

•24/04/2024, 17:40

EXTRATO DE ATA

•21/04/2024, 18:15