Apelação Cível 5019501-91.2021.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 68.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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OAB/RJ 083255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA03

01/08/2024, 13:37

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

01/08/2024, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

30/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/06/2024, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/06/2024, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/06/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/06/2024, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2024, 15:55

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

24/06/2024, 19:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 00:00 a 14/06/2024 12:59</b>

28/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

27/05/2024, 16:11

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA03

01/08/2024, 13:37

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

01/08/2024, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

30/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Documentos

ACÓRDÃO

•27/06/2024, 15:55

EXTRATO DE ATA

•24/06/2024, 19:38

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legal

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29/06/2024, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/06/2024, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/06/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/06/2024, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2024, 15:55

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

24/06/2024, 19:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 00:00 a 14/06/2024 12:59</b>

28/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

27/05/2024, 16:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

27/05/2024, 09:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 00:00 a 14/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 195

27/05/2024, 08:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/05/2024, 08:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

22/05/2024, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

14/05/2024, 01:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2024, 15:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01

09/05/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/05/2024, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/05/2024, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/05/2024, 09:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/05/2024 09:00:13)

06/05/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/05/2024, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/05/2024, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/04/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/04/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 22:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2024, 17:39

Sentença confirmada - por unanimidade

21/04/2024, 19:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 00:00 a 12/04/2024 12:59</b>

22/03/2024, 02:00

Juntada de certidão

21/03/2024, 23:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024

21/03/2024, 22:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 00:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 311

21/03/2024, 22:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/03/2024, 22:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

18/03/2024, 19:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

03/08/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

03/08/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/07/2023, 14:23

Distribuído por sorteio

27/07/2023, 20:34

ACÓRDÃO

•24/04/2024, 17:39

EXTRATO DE ATA

•21/04/2024, 19:08