Apelação Cível 5004592-98.2021.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 74.433,31

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB/GO 027529·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

29/05/2024, 12:46

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024

29/05/2024, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

28/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/04/2024, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/04/2024, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/04/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/04/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2024, 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2024, 17:39

Sentença confirmada - por unanimidade

21/04/2024, 19:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 00:00 a 12/04/2024 12:59</b>

22/03/2024, 02:00

Juntada de certidão

21/03/2024, 23:18

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

29/05/2024, 12:46

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024

29/05/2024, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

28/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•24/04/2024, 17:39

EXTRATO DE ATA

•21/04/2024, 19:31

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/04/2024, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/04/2024, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/04/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/04/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2024, 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2024, 17:39

Sentença confirmada - por unanimidade

21/04/2024, 19:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 00:00 a 12/04/2024 12:59</b>

22/03/2024, 02:00

Juntada de certidão

21/03/2024, 23:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024

21/03/2024, 22:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 00:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 325

21/03/2024, 22:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/03/2024, 22:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

18/03/2024, 19:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2024, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

02/10/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

02/10/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/10/2023, 13:33

Distribuído por sorteio

29/09/2023, 13:22