Apelação Cível 5124522-10.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 83.737,97

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

ELIENE RIBEIRO AVELLA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO ANDRADE ALVES

OAB/RJ 210786·CPF·Representa: Autor

ALINE BRANDAO FERREIRA

OAB/RJ 205959·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

15/04/2024, 16:02

Recebidos os autos do STJ

15/04/2024, 10:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/12/2023, 11:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

05/12/2023, 12:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

05/12/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/12/2023, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/12/2023, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

02/12/2023, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/12/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/12/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/12/2023, 12:54

Decisão interlocutória

30/11/2023, 23:18

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

30/11/2023, 23:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

29/11/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/11/2023, 12:26

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

15/04/2024, 16:02

Recebidos os autos do STJ

15/04/2024, 10:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/12/2023, 11:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

05/12/2023, 12:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 10:44

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•30/11/2023, 23:18

05/12/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/12/2023, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/12/2023, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

02/12/2023, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/12/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/12/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/12/2023, 12:54

Decisão interlocutória

30/11/2023, 23:18

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

30/11/2023, 23:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

29/11/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/11/2023, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

28/11/2023, 12:26

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/11/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/11/2023, 15:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/11/2023, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/11/2023, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/11/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/11/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 13:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

02/11/2023, 21:16

Recurso Especial não admitido

02/11/2023, 21:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

10/07/2023, 11:09

Juntada de certidão

07/07/2023, 15:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

07/07/2023, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/07/2023, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/07/2023, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/06/2023, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/06/2023, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/05/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

31/05/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/05/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/05/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

29/05/2023, 17:09

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB04 -> GAB26

19/05/2023, 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2023, 18:37

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB26 -> GAB04

19/05/2023, 18:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

19/05/2023, 14:32

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

19/05/2023, 14:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

29/03/2023, 11:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

23/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

22/03/2023, 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 185

22/03/2023, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2023, 12:34

Juntado(a)

03/03/2023, 18:30

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB04

03/03/2023, 18:30

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB04 -> GAB06

03/03/2023, 18:28

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB26 -> GAB04

03/03/2023, 10:17

Juntado(a)

03/03/2023, 10:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB26

01/03/2023, 11:35

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

28/02/2023, 18:57

Juntada de Petição

23/02/2023, 13:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

13/02/2023, 12:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:30:00</b>

13/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

10/02/2023, 18:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 10

10/02/2023, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/02/2023, 17:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

10/11/2022, 17:51

Retirado de pauta

10/11/2022, 17:51

Juntada de certidão

10/11/2022, 17:50

Juntada de Petição

10/11/2022, 15:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

24/10/2022, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

22/10/2022, 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

21/10/2022, 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40

21/10/2022, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/10/2022, 12:39

Juntado(a)

29/09/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

03/08/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

03/08/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/08/2022, 15:13

Distribuído por sorteio

02/08/2022, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2023, 15:27

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•02/11/2023, 21:16

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•29/06/2023, 12:38

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•29/06/2023, 12:38

ACÓRDÃO

•29/05/2023, 17:09

EXTRATO DE ATA

•19/05/2023, 14:21