Recurso Especial 5044754-98.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 87.893,76

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 4° Grau · TRF2 · Recurso Extraordinário · Ministro Presidente

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ANDRE LUIZ TORRES SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5044754982022402510120260224160428

24/02/2026, 16:04

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ TORRES SILVA em 20/02/2026 para recurso

20/02/2026, 20:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025

16/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025

12/12/2025, 19:30

Provimento por decisão monocrática

12/12/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

03/10/2024, 19:00

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

03/10/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/09/2024, 17:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2025, 19:30

Decisão

•17/09/2024, 17:09

Decisão

•17/09/2024, 17:09

Certidão

•17/09/2024, 17:09

Acórdão

•17/09/2024, 17:09

Acórdão

•17/09/2024, 17:09

Decisão

•17/09/2024, 17:09

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/09/2024, 17:09

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•17/09/2024, 17:09

Decisão

•17/09/2024, 17:09

Decisão

•17/09/2024, 17:09

Decisão

•17/09/2024, 17:09

Decisão

•17/09/2024, 17:09

Decisão

•17/09/2024, 17:08

Sentença

•17/09/2024, 17:08