Apelação Cível 5073572-65.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2021

Valor da Causa

R$ 105.110,10

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CARLOS EUGENIO PENAFORTE VILLELA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

28/05/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

28/05/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

28/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/04/2024, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/04/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/04/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/04/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2024, 19:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2024, 17:39

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/04/2024, 18:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 00:00 a 12/04/2024 12:59</b>

22/03/2024, 02:00

Juntada de certidão

21/03/2024, 23:18

Todas as movimentações(44)

Transitado em Julgado

28/05/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

28/05/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

28/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Documentos

ACÓRDÃO

•24/04/2024, 17:39

EXTRATO DE ATA

•21/04/2024, 18:05

26/04/2024, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/04/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/04/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/04/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2024, 19:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2024, 17:39

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/04/2024, 18:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 00:00 a 12/04/2024 12:59</b>

22/03/2024, 02:00

Juntada de certidão

21/03/2024, 23:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024

21/03/2024, 22:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 00:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 352

21/03/2024, 22:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/03/2024, 22:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

18/03/2024, 19:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/03/2024, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/10/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/10/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/10/2023, 12:23

Recebidos os autos - RJRIO25 -> TRF2

11/10/2023, 11:00

Processo Reativado - Novo Julgamento

11/10/2023, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

26/07/2022, 10:45

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2022

26/07/2022, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

26/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/06/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/06/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 17:03

Não conhecido o recurso - por unanimidade

20/06/2022, 18:17

Juntada de certidão

17/05/2022, 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 386

17/05/2022, 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/05/2022, 09:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

13/05/2022, 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/05/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

30/07/2021, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

30/07/2021, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/07/2021, 11:26

Distribuído por prevenção - Número: 50070523220214020000/TRF2

27/07/2021, 12:26

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 17:03