Recurso Especial 5078729-48.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 197.012,42

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CLAUDIO MIGUEL DA SILVEIRA CAETANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 25/11/2024

26/11/2024, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

24/09/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024, 20:52

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

23/09/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

13/09/2024, 19:27

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

13/09/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/08/2024, 11:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2024, 18:50

Acórdão

•26/08/2024, 11:57

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/08/2024, 11:57

Certidão

•26/08/2024, 11:57

Acórdão

•26/08/2024, 11:57

Decisão

•26/08/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 11:57

Sentença

•26/08/2024, 11:57

Decisão

•26/08/2024, 11:57