Apelação Cível 5004564-37.2020.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 207.427,34

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 7ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

REGINALDO RAIMUNDO DE LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES

OAB/RJ 071545·CPF·Representa: Autor

LUANA CAMPOS COUTINHO

OAB/RJ 228838·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

20/06/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07

20/06/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

20/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 17

14/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 17

05/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/05/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/05/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2024, 17:39

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/04/2024, 18:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 00:00 a 12/04/2024 12:59</b>

22/03/2024, 02:00

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado

20/06/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07

20/06/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

20/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 17

Documentos

ACÓRDÃO

•24/04/2024, 17:39

EXTRATO DE ATA

•21/04/2024, 18:05

14/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 17

05/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/05/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/05/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2024, 17:39

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/04/2024, 18:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 00:00 a 12/04/2024 12:59</b>

22/03/2024, 02:00

Juntada de certidão

21/03/2024, 23:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024

21/03/2024, 22:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 00:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 354

21/03/2024, 22:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/03/2024, 22:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

18/03/2024, 19:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/03/2024, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/04/2023, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/03/2023, 18:40

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 13:39