Apelação / Remessa Necessária 5024709-82.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 163.885,39

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

18/07/2024, 12:06

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2024

18/07/2024, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/07/2024, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/07/2024, 06:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/07/2024, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/07/2024, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/07/2024, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/07/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024, 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/07/2024, 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

09/07/2024, 18:00

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

08/07/2024, 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Julgado procedente o pedido - 08/07/2024 16:57:23)

08/07/2024, 16:58

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

18/07/2024, 12:06

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2024

18/07/2024, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/07/2024, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/07/2024, 06:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Documentos

ACÓRDÃO

•09/07/2024, 18:00

EXTRATO DE ATA

•08/07/2024, 17:00

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/07/2024, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/07/2024, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/07/2024, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/07/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024, 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/07/2024, 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

09/07/2024, 18:00

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

08/07/2024, 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Julgado procedente o pedido - 08/07/2024 16:57:23)

08/07/2024, 16:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

01/07/2024, 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 01/07/2024 17:07:50)

01/07/2024, 17:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 01/07/2024 17:07:51)

01/07/2024, 17:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 01/07/2024 17:07:52)

01/07/2024, 17:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

01/07/2024, 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2024, 14:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 00:00 a 14/06/2024 12:59</b>

28/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

27/05/2024, 16:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

27/05/2024, 09:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 00:00 a 14/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 155

27/05/2024, 08:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/05/2024, 08:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/05/2024, 13:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

06/05/2024, 13:03

Sentença confirmada - por unanimidade

21/04/2024, 19:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 00:00 a 12/04/2024 12:59</b>

22/03/2024, 02:00

Juntada de certidão

21/03/2024, 23:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024

21/03/2024, 22:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 00:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 113

21/03/2024, 22:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/03/2024, 22:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

18/03/2024, 16:35

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03

08/02/2024, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/02/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/02/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/02/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

31/01/2024, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/12/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/12/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 11:36

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB1TESP

05/12/2023, 21:51

Juntada de Informações da Contadoria

05/12/2023, 10:53

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> NUCAJ

28/11/2023, 18:58

Determinada a intimação

28/11/2023, 18:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

28/11/2023, 18:05

Distribuído por sorteio

24/11/2023, 16:29

QUESTÃO DE ORDEM

•01/07/2024, 14:41

ACÓRDÃO

•06/05/2024, 13:03

EXTRATO DE ATA

•21/04/2024, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 18:05