Apelação Cível 0021055-52.2018.4.02.5151 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2020

Valor da Causa

R$ 11.448,00

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARCELO DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

CRISTIANE MELO DA SILVA DE AVILEZ

OAB/RJ 172046·CPF·Representa: Réu

DIOGO DOS SANTOS TEIXEIRA

OAB/RJ 135540·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

04/07/2024, 11:16

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024

03/07/2024, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

02/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

11/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

16/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/05/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/05/2024, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2024, 10:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP

03/05/2024, 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2024, 18:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01

03/05/2024, 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2024, 15:17

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

04/07/2024, 11:16

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024

03/07/2024, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

02/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

11/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Documentos

ACÓRDÃO

•03/05/2024, 18:33

EXTRATO DE ATA

•01/05/2024, 01:43

28/05/2024, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

16/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/05/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/05/2024, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2024, 10:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP

03/05/2024, 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2024, 18:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01

03/05/2024, 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2024, 15:17

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB03 -> SUB1TESP

03/05/2024, 15:17

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB03

03/05/2024, 15:15

Sentença desconstituída - por maioria

01/05/2024, 01:43

Juntada de Petição

22/04/2024, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

22/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

11/04/2024, 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/04/2024, 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/04/2024, 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/04/2024, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/04/2024, 12:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 13:00</b>

09/04/2024, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2024, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2024, 20:12

Juntada de certidão

08/04/2024, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2024, 20:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024

08/04/2024, 19:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 22

08/04/2024, 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/04/2024, 19:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

03/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 06:55

Juntada de certidão

22/03/2024, 06:53

Retirado de pauta

22/03/2024, 06:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 00:00 a 12/04/2024 12:59</b>

22/03/2024, 02:00

Juntada de certidão

21/03/2024, 23:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024

21/03/2024, 22:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 00:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 407

21/03/2024, 22:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/03/2024, 22:16

Juntada de Petição

19/03/2024, 21:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

18/03/2024, 19:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/03/2024, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/01/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/01/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/01/2024, 14:36

Recebidos os autos - RJRIO25 -> TRF2

26/01/2024, 12:42

Processo Reativado - Novo Julgamento

26/01/2024, 12:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

25/02/2022, 14:58

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2022

25/02/2022, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

25/02/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

18/02/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

03/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2022, 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/01/2022, 18:47

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/12/2021, 14:17

Juntada de certidão

23/11/2021, 13:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 429

22/11/2021, 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/11/2021, 11:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

12/11/2021, 10:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/11/2021, 14:44

Alterado o assunto processual

14/09/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

16/09/2020, 19:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

16/09/2020, 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

15/09/2020, 18:00

Distribuído por sorteio

15/09/2020, 13:39

ACÓRDÃO

•18/01/2022, 18:47

EXTRATO DE ATA

•17/12/2021, 14:17