Apelação Cível 5039643-07.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 187.531,27

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SANDRA CHRISTINA SILVEIRA LOBO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/RJ 164845·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CASELLI PEREIRA

OAB/RS 060484·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/05/2024, 17:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

16/05/2024, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

16/05/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

22/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

15/04/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

15/04/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/04/2024, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

13/04/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 15:32

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

12/04/2024, 14:38

Juntado(a)

12/04/2024, 14:38

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

11/04/2024, 15:34

Juntada de certidão

20/03/2024, 15:17

Todas as movimentações(98)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/05/2024, 17:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

16/05/2024, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

16/05/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

22/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Documentos

ACÓRDÃO

•12/04/2024, 14:38

EXTRATO DE ATA

•11/04/2024, 15:34

15/04/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

15/04/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/04/2024, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

13/04/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 15:32

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

12/04/2024, 14:38

Juntado(a)

12/04/2024, 14:38

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

11/04/2024, 15:34

Juntada de certidão

20/03/2024, 15:17

Juntada de certidão

20/03/2024, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b>

18/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024

15/03/2024, 12:04

Juntado(a)

11/03/2024, 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 18

11/03/2024, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/03/2024, 13:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

21/02/2024, 15:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

20/02/2024, 14:49

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

30/01/2024, 11:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

29/01/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

25/01/2024, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/01/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/01/2024, 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/01/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

15/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/12/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/12/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023, 12:10

Recurso Especial sobrestado

04/12/2023, 21:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

04/12/2023, 21:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

09/08/2023, 11:20

Juntada de certidão

09/08/2023, 09:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

08/08/2023, 16:18

Juntada de Petição

08/08/2023, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/08/2023, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/07/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/07/2023, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

01/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

09/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

31/05/2023, 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

31/05/2023, 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

30/05/2023, 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2023, 13:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

23/05/2023, 15:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

03/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 684

02/05/2023, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/05/2023, 15:24

Juntado(a)

02/05/2023, 13:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

02/05/2023, 13:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

19/04/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/04/2023, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/04/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

04/04/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/04/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/03/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/03/2023, 04:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 18:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

01/03/2023, 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2023, 17:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

28/02/2023, 18:08

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/02/2023, 18:08

Juntada de Petição

16/02/2023, 11:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:30:00</b>

13/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

10/02/2023, 18:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 28

10/02/2023, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/02/2023, 17:41

Juntado(a)

23/11/2022, 17:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

23/11/2022, 17:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

03/11/2022, 13:02

Retirado de pauta

03/11/2022, 13:01

Juntada de certidão

03/11/2022, 12:59

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

28/10/2022, 13:55

Juntada de Petição

28/10/2022, 13:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

24/10/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

21/10/2022, 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 264

21/10/2022, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/10/2022, 12:40

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

04/08/2021, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/08/2021, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/08/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/08/2021, 10:13

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

02/08/2021, 20:19

Vista ao MP

02/08/2021, 20:19

Distribuído por sorteio

29/07/2021, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2024, 21:46

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 21:19

ACÓRDÃO

•30/05/2023, 13:29

EXTRATO DE ATA

•23/05/2023, 15:35

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 17:40

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2021, 20:19