Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
MAPTEC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
CNPJ
Reu
SILVIA REGINA DA SILVA FIGUEIREDO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JULIANA BAPTISTA BICUDO
CPF·Representa: Autor
JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA
CPF·Representa: Autor
JOSE PAULO MEIRA FILHO
CPF·Representa: Autor
CARLOS CORTES VIEIRA LOPES
CPF·Representa: Autor
CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição
16/04/2026, 16:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
06/02/2025, 01:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/01/2025, 23:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/11/2024, 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/11/2024, 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024, 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024, 15:16
Decisão interlocutória
13/11/2024, 15:16
Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024, 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/11/2024, 13:14
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024, 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:33
Determinada a intimação
03/10/2024, 19:03
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•13/11/2024, 15:16
DESPACHO/DECISÃO
•03/10/2024, 19:03
22/11/2024, 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/11/2024, 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024, 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024, 15:16
Decisão interlocutória
13/11/2024, 15:16
Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024, 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/11/2024, 13:14
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024, 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:33
Determinada a intimação
03/10/2024, 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024, 19:03
Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024, 18:41
Juntada de peças digitalizadas
03/10/2024, 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/10/2024, 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024, 13:54
Decisão interlocutória
17/09/2024, 12:09
Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024, 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/05/2024, 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/05/2024, 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024, 11:56
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/05/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
22/05/2024, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
15/05/2024, 03:00
Intimação por Edital
09/05/2024, 18:23
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2024
25/03/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2024
25/03/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SILVIA REGINA DA SILVA FIGUEIREDO E OUTRO EDITAL Nº 510012805204 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE SILVIA REGINA DA SILVA FIGUEIREDO (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50292363420234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), SILVIA REGINA DA SILVA FIGUEIREDO, CPF: 02814231723, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7032100001706, 7032100008719, 7062101461966 e 7062104273818, para crédito a favor da exeqüente de R$ 38.723.626,70, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 21/03/2024. Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029236-34.2023.4.02.5101/RJ
25/03/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2024
22/03/2024, 10:30
Expedição de Edital - citação
22/03/2024, 10:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
20/03/2024, 13:45
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
13/03/2024, 13:25
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
12/03/2024, 17:12
Juntada de certidão
12/03/2024, 16:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
02/02/2024, 15:40
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
11/01/2024, 07:18
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
19/12/2023, 15:36
Decisão interlocutória
30/11/2023, 15:36
Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023, 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/10/2023, 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023, 15:20
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 16
28/08/2023, 15:45
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
03/08/2023, 08:22
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
27/07/2023, 14:58
Decisão interlocutória
19/07/2023, 19:04
Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023, 17:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/07/2023, 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/07/2023, 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/07/2023, 23:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/06/2023, 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023, 11:41
Juntado(a)
23/06/2023, 11:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/05/2023, 01:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
22/05/2023, 16:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4