Cumprimento de sentença 5078532-64.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

R$ 34.785,23

Órgão julgador

Juízo Substituto da 18ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAO

CNPJ

Autor

BMC VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB/RJ 106396·CPF·Representa: Autor

ANDREIA SILVA MATOS

OAB/RJ 230086·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB/RJ 250924·CPF·Representa: Autor

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 235316·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(15)

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB/RJ 106396·CPF·Representa: Autor

ANDREIA SILVA MATOS

OAB/RJ 230086·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB/RJ 250924·CPF·Representa: Autor

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 235316·CPF·Representa: Autor

RICARDO SCHETTINI AZEVEDO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

15/05/2026, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

15/05/2026, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 15:18

Expedição de Alvará

04/05/2026, 11:52

Decisão interlocutória

27/04/2026, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

16/04/2026, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

16/04/2026, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 17:21

Determinada a intimação

07/04/2026, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

30/03/2026, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 17:25

Determinada a intimação

26/02/2026, 17:25

Todas as movimentações(204)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

15/05/2026, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

15/05/2026, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 15:18

Expedição de Alvará

04/05/2026, 11:52

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 17:21

27/04/2026, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

16/04/2026, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

16/04/2026, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 17:21

Determinada a intimação

07/04/2026, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

30/03/2026, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 17:25

Determinada a intimação

26/02/2026, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 17:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2026, 17:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50000689020254020000/TRF2

12/02/2026, 02:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50000689020254020000/TRF2

12/11/2025, 18:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

27/08/2025, 13:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/08/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/02/2025, 12:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179 e 180

27/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180

19/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2025, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2025, 09:57

Determinada a intimação

09/02/2025, 09:57

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 17:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171

05/02/2025, 01:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50000689020254020000/TRF2

16/01/2025, 14:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50000689020254020000/TRF2

08/01/2025, 11:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171

22/11/2024, 23:59

Decisão interlocutória

12/11/2024, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 22:07

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

09/10/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

24/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

14/08/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

12/08/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

26/07/2024, 23:59

Decisão interlocutória

16/07/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

15/07/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

17/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

07/06/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 11:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

06/06/2024, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 18:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/06/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

06/06/2024, 01:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/05/2024, 03:00

Intimação por Edital

02/04/2024, 14:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2024

25/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXECUTADO: BMC VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI EDITAL Nº 510012760948 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NA FORMA ABAIXO: A Doutora ANDREA DAQUER BARSOTTI, Juíza Federal da 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na forma da lei e no uso de suas atribuições: F A Z S A B E R a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria, tramitam os autos nº 50785326420194025101, movida por CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO e que, nesta referida ação, foi determinada a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA da parte RÉ, BMC VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI, CNPJ Nº 13.349.640/0001-53 que se encontra em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 513, § 2º, IV, do CPC para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o depósito do valor indicado, nos termos do art. 523 do novo CPC, sob pena de serem acrescidos a multa e os honorários advocatícios de 10% previstos no parágrafo 1º do referido artigo. O prazo de quinze dias é contado a partir do trigésimo primeiro dia da publicação do presente Edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, será afixado este EDITAL no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), ficando o(s) citando(s) ciente(s) de que este Juízo localiza-se na Avenida Rio Branco, 243, 2º andar, Anexo II, Centro, Rio de Janeiro/RJ. DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, 18/03/2024. Eu, MANOEL GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES, Técnico Judiciário, o digitei. Eu, JOSÉ LUIZ FRANCO VELHO, Diretor de Secretaria, o conferi. Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5078532-64.2019.4.02.5101/RJ

25/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2024

22/03/2024, 12:09

Expedição de Edital - intimação

22/03/2024, 10:10

Determinada a intimação

14/03/2024, 23:04

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 17:34

Classe Processual alterada - DE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/02/2024, 17:34

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024

23/02/2024, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

23/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

04/12/2023, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA

24/11/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 15:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

24/11/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

24/11/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

06/10/2023, 23:59

Julgado procedente o pedido

26/09/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 12:19

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

12/06/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

28/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

18/05/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

18/05/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

18/05/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 19:02

Determinada a intimação

12/04/2023, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

22/03/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/03/2023, 03:00

Intimação por Edital

28/02/2023, 16:30

Juntada de peças digitalizadas

28/02/2023, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023, 12:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/02/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2023

13/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2023

13/12/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2022

12/12/2022, 12:41

Expedição de Edital - citação

12/12/2022, 09:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106

01/12/2022, 15:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106

30/11/2022, 11:09

Expedição de mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

24/11/2022, 12:06

Juntada de certidão

23/11/2022, 15:44

Determinada a citação

10/11/2022, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

09/11/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

28/10/2022, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

28/10/2022, 17:51

Determinada a intimação

18/10/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 14:19

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2022, 14:11

Juntada de peças digitalizadas

04/10/2022, 16:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 93

05/08/2022, 15:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93

05/08/2022, 11:09

Expedição de mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

01/08/2022, 13:08

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2022, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 10:45

Determinada a intimação

02/06/2022, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

01/06/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

16/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 16:49

Determinada a intimação

06/05/2022, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2022, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

05/05/2022, 01:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78

06/04/2022, 13:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78

18/03/2022, 11:16

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 16/03/2022 11:10:10)

17/03/2022, 13:17

Expedição de mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

10/03/2022, 14:40

Determinada a intimação

07/03/2022, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2022, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

21/02/2022, 10:49

Juntada de peças digitalizadas

17/12/2021, 10:45

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2021, 12:58

Juntado(a)

07/12/2021, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 10:07

Determinada a intimação

26/11/2021, 10:07

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2021, 19:17

Juntada de peças digitalizadas

18/11/2021, 11:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64

08/11/2021, 14:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

18/10/2021, 15:52

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/10/2021, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

01/10/2021, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 15:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58

31/07/2021, 19:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

30/07/2021, 16:54

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/07/2021, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/07/2021, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/06/2021, 23:59

Juntado(a)

10/06/2021, 09:52

Juntado(a)

10/06/2021, 09:18

Determinada a intimação

02/06/2021, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 11:51

Juntada de peças digitalizadas

24/05/2021, 08:19

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2021, 19:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

20/05/2021, 17:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/05/2021, 19:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

03/05/2021, 16:02

Despacho

16/04/2021, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2021, 16:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

28/01/2021, 12:31

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/01/2021, 20:11

Despacho

07/01/2021, 17:34

Juntado(a)

10/12/2020, 15:13

Juntado(a)

10/12/2020, 15:12

Juntado(a)

09/12/2020, 09:11

Juntado(a)

09/12/2020, 09:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/12/2020, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/11/2020, 11:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

19/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2020, 09:10

Determinada a intimação

09/11/2020, 09:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/11/2020, 19:24

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

06/11/2020, 19:24

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

03/11/2020, 22:03

Juntada - Peças Digitalizadas

22/10/2020, 18:37

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

09/10/2020, 12:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

05/10/2020, 22:37

Juntado(a)

30/09/2020, 11:35

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

21/09/2020, 18:23

Despacho

18/09/2020, 19:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

16/09/2020, 11:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/09/2020, 20:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

04/09/2020, 12:06

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

31/03/2020, 17:25

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

31/03/2020, 11:54

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/03/2020, 20:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

12/03/2020, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/03/2020, 10:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/03/2020, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020, 18:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/02/2020, 11:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

26/02/2020, 08:37

Juntada - Peças Digitalizadas

06/02/2020, 14:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

09/01/2020, 16:23

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/12/2019, 18:33

Despacho/Decisão - de Expediente

06/12/2019, 15:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/11/2019, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/11/2019, 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

15/11/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/11/2019, 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2019, 19:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/11/2019, 15:49

Distribuído por sorteio

04/11/2019, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2025, 09:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 22:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 23:04

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/11/2023, 15:12

SENTENÇA

•26/09/2023, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 14:19

Todos os documentos(27)

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2025, 09:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 22:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 23:04

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/11/2023, 15:12

SENTENÇA

•26/09/2023, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2021, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2021, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2021, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2020, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2020, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2019, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2019, 19:22